EMENDA IMPOSITIVA Nº 172/2025 - Processo: 6025/2025

Ementa

Emenda impositiva individual ao projeto de lei n° 364/2025, que estima a receita e fixa a despesa do município de Rondonópolis-MT para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Texto Integral

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS

GABINETE DO VEREADOR DR. JOSÉ FELIPE HORTA

Emenda Impositiva

Protocolo Legislativo

Processo N° 006/2025

Emenda impositiva individual ao projeto de lei n° 364/2025, que estima a receita e fixa a despesa do município de Rondonópolis-MT para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

À Comissão de Orçamento e Finanças

O Vereador Dr. José Felipe Horta - PL, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei n° 364/2025, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rondonópolis-MT para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 006

AUTOR: Vereador Dr. José Felipe Horta

BENEFICIÁRIO: Prefeitura Municipal de Rondonópolis / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

CNPJ: 03.347.101/0001-21

VALOR: R$ 150.000,00 (Cento e Cinqüenta Mil Reais)

OBJETO: Fomentar o Esporte e o Lazer no Município de Rondonópolis

OBJETIVO: A prática de esportes é crucial para o desenvolvimento integral, fortalecendo o corpo e a mente além de ensinar valores sociais como o trabalho em equipe, respeito e responsabilidade, formando assim seres-humanos mais saudáveis, essa é a intenção desta emenda impositiva para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, fomentar as práticas esportiva no município.

Saldo a ser reservado em reserva de contingência.