EMENDA IMPOSITIVA Nº 170/2025 - Processo: 6022/2025

Ementa

Emenda impositiva individual ao projeto de lei n° 364/2025, que estima a receita e fixa a despesa do município de Rondonópolis-MT para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Texto Integral

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS

GABINETE DO VEREADOR DR. JOSÉ FELIPE HORTA

Emenda Impositiva

Protocolo Legislativo

Processo N° 005/2025

Emenda impositiva individual ao projeto de lei n° 364/2025, que estima a receita e fixa a despesa do município de Rondonópolis-MT para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

À Comissão de Orçamento e Finanças

O Vereador Dr. José Felipe Horta - PL, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei n° 364/2025, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rondonópolis-MT para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 005

AUTOR: Vereador Dr. José Felipe Horta

BENEFICIÁRIO: Conselho Comunitário de Segurança – Conselheiro Valdir Farinha – Município de Rondonópolis

CNPJ: 54.184.260/0001-93

VALOR: 20.125,00 (VINTE MIL CENTO E VINTE E CINCO REAIS)

OBJETO: Desenvolver a atividade esportiva de jiu-jítsu às crianças de baixa renda.

OBJETIVO: A participação de crianças e adolescentes em atividades esportivas é de suma importância para o desenvolvimento pessoal, emocional e social, desta maneira, essa emenda auxiliará a custear despesas de crianças e adolescentes para a participação de campeonatos de jiu-jítsu.

Saldo a ser reservado em reserva de contingência.