EMENDA IMPOSITIVA Nº 169/2025 - Processo: 6021/2025

Ementa

O Vereador Dr. José Felipe Horta - PL, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei n° 364/2025, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rondonópolis-MT para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Texto Integral

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS

GABINETE DO VEREADOR DR. JOSÉ FELIPE HORTA

Emenda Impositiva

Protocolo Legislativo

Processo N° 004/2025

Emenda impositiva individual ao projeto de lei n° 364/2025, que estima a receita e fixa a despesa do município de Rondonópolis-MT para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

À Comissão de Orçamento e Finanças

O Vereador Dr. José Felipe Horta - PL, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei n° 364/2025, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rondonópolis-MT para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 004/2025

AUTOR: Vereador Dr. José Felipe Horta

BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DE COMBATE AO CÂNCER DE RONDONÓPOLIS – AVCC-R

CNPJ: CNPJ: 21.290.447/0001-12

VALOR: R$ 50.000,00 (Cinqüenta Mil Reais)

OBJETO: Desenvolver as atividades da AVCC-R no apoio aos pacientes oncológicos em tratamento no Hospital de Câncer de Barretos e seus familiares.

OBJETIVO: A Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer de Rondonópolis com CNPJ: 21.290.447/0001-12 é uma entidade que presta relevantes serviços aos pacientes oncológicos e seus familiares. Esta emenda será para custear despesas com o escritório de apoio aos pacientes oncológicos e seus familiares, onde serão realizados atendimentos médicos, psicológicos e de assistência social.

Saldo a ser reservado em reserva de contingência.