EMENDA IMPOSITIVA Nº 168/2025 - Processo: 6020/2025

Ementa

O Vereador Dr. José Felipe Horta - PL, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei n° 364/2025, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rondonópolis-MT para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Texto Integral

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS

GABINETE DO VEREADOR DR. JOSÉ FELIPE HORTA

Emenda Impositiva

Protocolo Legislativo

Processo N° 003/2025

Emenda impositiva individual ao projeto de lei n° 364/2025, que estima a receita e fixa a despesa do município de Rondonópolis-MT para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

À Comissão de Orçamento e Finanças

O Vereador Dr. José Felipe Horta - PL, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei n° 364/2025, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rondonópolis-MT para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 003

AUTOR: Vereador Dr. José Felipe Horta

BENEFICIÁRIO: Associação Casa da Amizade de Rondonópolis

CNPJ: 03.773.538/0001-27

VALOR: R$ 100.000,00 ( CEM MIL REAIS)

OBJETO: Desenvolver o Projeto Amor de Mãe – Fortalecendo Vidas.

OBJETIVO: A presente emenda impositiva tem o objetivo de desenvolver o projeto Amor de Mãe – Fortalecendo Vida, que a Associação Casa da Amizade de Rondonópolis desenvolverá junto às mães e os bebês prematuros internados na UTI Neonatal da Santa Casa de Rondonópolis, através de atendimentos psicossociais, aquisição de materiais e palestras para as mães.

Saldo a ser reservado em reserva de contingência.