PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2026 - Processo: 599/2026

Processo: 599/2026
Data: 19/02/2026
Status: Arquivado
Autor: WELINGTON PEREIRA
Tipo: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

Dispõe sobre conceder a Medalhado Mérito Rosa Bororo à senhora Fernanda Ferreira Leite de Souza Burjack.

Texto Integral

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, DECRETOU E EU PROMULGO E SANCIONO O SEGUINTE DECRETO :

Art. 1º – Fica concedido a “Medalha do Mérito Rosa Bororo” à senhora Fernanda Ferreira Leite de Souza Burjack, pelos relevantes serviços prestados à sociedade Rondonopolitana.

Art. 2.º – A data de entrega da honraria será marcada pela Câmara Municipal, que comunicará à homenageada.

Art. 3.º – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.

Justificativa

Esta proposta tem como objetivo prestar homenagem à senhora Fernanda Ferreira Leite de Souza Burjack, uma mulher que se destaca no Município de Rondonópolis por sua significativa contribuição social, comunitária e filantrópica, além de seu trabalho pastoral, realizado com empenho no acolhimento de famílias, orientação espiritual, fortalecimento de laços comunitários e promoção de valores humanos e solidários.
 
Além disso, destacamos seu trabalho constante em iniciativas de assistência a famílias em situação de vulnerabilidade, como distribuição de alimentos, atendimento social e orientação para famílias de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como o apoio e incentivo a mulheres em condições de fragilidade social.

Assim, trata-se de uma personalidade feminina que atende integralmente aos critérios definidos para a concessão da Medalha Rosa Bororo, devido à sua notável contribuição social, comunitária e humanitária à população de Rondonópolis.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Arquivo Data Tamanho
SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2026 - 15:30

Processo Arquivado

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2026 - 15:22

Encaminhado ao setor Arquivo

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - 15:55

Solicitada votação em Regime de Urgência

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - 15:53

Inclusa no Expediente - Sessão Ordinária de 25/02/2026 as 13:30

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - 11:14

Encaminhado ao local Para Leitura

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - 11:14

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Finalizado