INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 322/2026 - Processo: 595/2026

Ementa

O VEREADOR DR. MANOEL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE WI-FI GRATUITO AOS FREQUENTADORES DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO CMEI AUGUSTIN ALVES DE OLIVEIRA, NA COMUNIDADE BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, com cópia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura Sr. LUCAS CORRENTE LUZ a necessidade de implantação de Wi-Fi gratuito aos frequentadores da praça localizada em frente ao CMEI Augustin Alves de Oliveira, na Comunidade Boa Vista, neste Município.

Justificativa

A presente indicação tem por finalidade promover a inclusão digital, ampliar o acesso à informação, fortalecer a educação e incentivar o uso consciente e adequado dos espaços públicos, proporcionando mais qualidade de vida à população, especialmente aos estudantes, famílias e demais usuários da referida praça.

Ressalta-se que a presente demanda decorre de reivindicação formal dos moradores Gilvan, Luiz Carlos, Marlene Duarte, Paulo Mesquita e Suzana Jessica Martins, que manifestaram a necessidade da disponibilização de acesso gratuito à internet no local, considerando a relevância desse serviço para o desenvolvimento social, educacional e cultural da comunidade.

O acesso público e gratuito à internet contribui significativamente para a democratização do conhecimento, favorece a realização de pesquisas, o acesso a conteúdos educacionais, a comunicação e a utilização de serviços digitais, além de incentivar a permanência da população nos espaços públicos, fortalecendo a convivência social, promovendo maior segurança e valorizando esses ambientes.

Diante do exposto, solicita-se ao Poder Executivo Municipal a análise e a viabilização desta importante medida, em atendimento às necessidades da comunidade, visando ao bem-estar coletivo e ao fortalecimento das políticas públicas de inclusão digital.