EMENDA IMPOSITIVA Nº 104/2025 - Processo: 5948/2025

Ementa

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 14 DE AUTORIA DO VEREADOR GELSÃO DA SAÚDE, AO PROJETO DE LEI Nº364/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES BORORO: AREME MERI ARI.

Texto Integral

Emenda impositiva individual ao projeto de lei nº 364/2025, que estima a receita e fixa a despesa do município de Rondonópolis - MT para o exercício financeiro de 2026 e dá outra providências.

À Comissão de Orçamento e Finanças

O vereador Gelsão da Saúde – Podemos, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva individual ao Projeto de Lei nº 364/2025, que estima a Receita fixa a Despesa do Município de Rondonópolis - MT para o exercício financeiro de 2026 e dá outra Providências.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 14:

AUTOR: Gerson Rodrigues Pereira / Gelsão Da Saúde

BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇO DE MULHERES BORORO: AREME MERI ARI

CNPJ: 497.656.98/0001-25

VALOR: 71.591,00

OBJETO: EXPOSIÇAO FOTOGRÁFICA

OBJETIVO: Preservar, valorizar e difundir a cultura Bororo por meio de uma exposição fotográfica, registrando e documentando tradições, rituais, vestimentas, artefatos e aspectos cotidianos da comunidade, com o intuito de promover o reconhecimento da identidade cultural, estimular o respeito à diversidade étnica e sensibilizar a sociedade sobre a importância da preservação do patrimônio cultural imaterial do povo Bororo.

Saldo a ser reservado em reserva de contingência.

Justificativa

A cultura Bororo representa um patrimônio cultural imaterial de grande relevância, composto por tradições, rituais, saberes e práticas que refletem a história, a identidade e a cosmovisão desse povo. No contexto contemporâneo, essas manifestações culturais estão cada vez mais vulneráveis à perda e à invisibilidade social, devido a processos de globalização e assimilação cultural. A realização de uma exposição fotográfica constitui uma estratégia eficaz para registrar, preservar e difundir esses elementos culturais, tornando-os acessíveis ao público em geral e promovendo maior conhecimento e valorização da cultura Bororo. Além disso, a iniciativa contribui para a educação cultural, o estímulo ao respeito à diversidade étnica e a conscientização da sociedade sobre a importância de proteger e fortalecer o patrimônio cultural indígena, garantindo que as futuras gerações possam conhecer e se engajar com essas tradições.