EMENDA IMPOSITIVA Nº 102/2025 - Processo: 5946/2025

Ementa

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 12 DE AUTORIA DO VEREADOR GELSÃO DA SAÚDE, AO PROJETO DE LEI Nº364/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. BENEFICIÁRIO: CÁRITAS DIOCESANA DE RONDONÓPOLIS - RECANTO DOS IDOSOS.

Texto Integral

Emenda impositiva individual ao projeto de lei nº 364/2025, que estima a receita e fixa a despesa do município de Rondonópolis - MT para o exercício financeiro de 2026 e dá outra providências.

À Comissão de Orçamento e Finanças

O vereador Gelsão da Saúde – Podemos, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva individual ao Projeto de Lei nº 364/2025, que estima a Receita fixa a Despesa do Município de Rondonópolis - MT para o exercício financeiro de 2026 e dá outra Providências.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 12:

AUTOR: Gerson Rodrigues Pereira / Gelsão Da Saúde

BENEFICIÁRIO: Cáritas Diocesana de Rondonópolis - Recanto dos Idosos

CNPJ: 03.435.443/0001-01

VALOR: 80.000,00

OBJETO: Apoio à ampliação da capela do Recanto do Idoso, com a finalidade de proporcionar um espaço adequado, acessível e acolhedor para atividades religiosas e espirituais, promovendo o bem-estar, a convivência comunitária e a melhoria da qualidade de vida dos idosos atendidos.

OBJETIVO: Destinar recursos, por meio de emenda, ao Recanto do Idoso, com a finalidade de viabilizar a ampliação da capela da instituição, proporcionando um espaço mais adequado, acessível e acolhedor para a realização de atividades religiosas e espirituais, contribuindo para o bem-estar, o conforto emocional, a convivência comunitária e a qualidade de vida dos idosos atendidos.

Saldo a ser reservado em reserva de contingência.

Justificativa

A dimensão espiritual e religiosa exerce papel importante no bem-estar emocional, na autoestima e na qualidade de vida de idosos, promovendo acolhimento, sentido de pertencimento e fortalecimento dos vínculos comunitários. O Recanto do Idoso desempenha um papel social relevante ao atender essa população, oferecendo cuidado integral que abrange aspectos físicos, emocionais e espirituais. A destinação de recursos, por meio de emenda, para a ampliação da capela da instituição possibilitará a criação de um espaço mais adequado, acessível e acolhedor para a realização de atividades religiosas e espirituais, incentivando a participação, a integração e a convivência comunitária. Essa iniciativa contribui diretamente para o conforto, o bem-estar emocional e a melhoria da qualidade de vida dos idosos atendidos, fortalecendo a missão da instituição de promover cuidado humanizado e inclusão social.