INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 321/2026 - Processo: 594/2026

Ementa

O VEREADOR DR. MANOEL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DAS MARGENS DA RODOVIA, ESPECIALMENTE EM FRENTE AO CMEI AUGUSTIN ALVES DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, com cópia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura Sr. LUCAS CORRENTE LUZ A NECESSIDADE de que seja realizada, com urgência, a manutenção e adequação da iluminação pública ao longo das margens da rodovia, especialmente em frente ao CMEI Augustin Alves de Oliveira, localizado na Comunidade Boa Vista, neste Município.

Justificativa

A presente indicação tem como objetivo solicitar a manutenção e adequação da iluminação pública ao longo das margens da rodovia, especialmente em frente ao CMEI Augustin Alves de Oliveira, localizado na Comunidade Boa Vista.

A demanda ora apresentada decorre de reivindicação formal dos moradores Gilvan, Luiz Carlos, Marlene Duarte, Paulo Mesquita e Suzana Jessica Martins, que relataram as dificuldades enfrentadas diariamente em razão da precariedade da iluminação no local.

Atualmente, o referido trecho encontra-se com iluminação deficiente ou inexistente, o que compromete a segurança de pedestres, motoristas, estudantes, pais, servidores da unidade escolar e demais moradores que utilizam a via diariamente, sobretudo no período noturno e nas primeiras horas da manhã.

A ausência de iluminação adequada favorece a ocorrência de acidentes de trânsito, assaltos e outros atos ilícitos, além de gerar sensação de insegurança à comunidade local. Ressalta-se que o local possui grande circulação de crianças e seus familiares, o que torna ainda mais urgente a adoção de medidas preventivas.

Além disso, a iluminação pública constitui serviço essencial, contribuindo diretamente para a mobilidade urbana, o bem-estar social e a valorização dos espaços públicos, garantindo melhores condições de segurança e utilização da via.

A manutenção periódica e a modernização do sistema de iluminação, com a substituição de lâmpadas queimadas e a adequação de postes e luminárias, representam medidas de grande relevância e baixo custo em relação aos benefícios proporcionados à população.

Diante do exposto, torna-se fundamental a atuação do Poder Executivo Municipal para atender, com urgência, esta demanda, promovendo mais segurança, qualidade de vida e dignidade aos moradores da Comunidade Boa Vista, especialmente em atenção à solicitação dos cidadãos acima mencionados.