EMENDA IMPOSITIVA Nº 092/2025 - Processo: 5935/2025

Ementa

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 09 DE AUTORIADO VEREADOR GELSÃO DA SAÚDE, AO PROJETO DE LEI Nº364/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. BENEFICIÁRIO: LABORATÓRIO CENTRAL (SECRETARIA DE SAÚDE).

Texto Integral

Emenda impositiva individual ao projeto de lei nº 364/2025, que estima a receita e fixa a despesa do município de Rondonópolis - MT para o exercício financeiro de 2026 e dá outra providências.

À Comissão de Orçamento e Finanças

O vereador Gelsão da Saúde – Podemos, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva individual ao Projeto de Lei nº 364/2025, que estima a Receita fixa a Despesa do Município de Rondonópolis - MT para o exercício financeiro de 2026 e dá outra Providências.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 09:

AUTOR: Gerson Rodrigues Pereira / Gelsão Da Saúde

BENEFICIÁRIO: Laboratório Central (Secretaria de saúde)

CNPJ: 03.347.101/0001-21

VALOR: 255.980,00

OBJETO: 2 Carros Fiorino Endurance 1.3 flex

OBJETIVO : Viabilizar a doação de 2 veículos Fiat Fiorino Endurance 1.3 Flex ao Laboratório Central, com a finalidade de otimizar, ampliar e agilizar a coleta e o transporte de exames laboratoriais provenientes de todos os pontos de coleta do município de Rondonópolis, garantindo maior eficiência logística, segurança das amostras, redução do tempo de resposta dos exames e melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.

Saldo a ser reservado em reserva de contingência.

Justificativa

O Laboratório Central desempenha papel estratégico na rede municipal de saúde, sendo responsável pelo processamento de exames essenciais para o diagnóstico, monitoramento e tratamento de pacientes. A coleta e o transporte adequados das amostras laboratoriais são etapas fundamentais para garantir a confiabilidade dos resultados e a agilidade no atendimento à população. A doação de 2 veículos Fiat Fiorino Endurance 1.3 Flex permitirá otimizar, ampliar e agilizar a logística de coleta e transporte de exames provenientes de todos os pontos de coleta do município de Rondonópolis, assegurando maior segurança das amostras e redução do tempo de resposta dos exames. Essa iniciativa contribui diretamente para a melhoria da eficiência operacional, fortalece a qualidade dos serviços de saúde prestados e impacta positivamente no cuidado, na prevenção e no tratamento dos usuários do sistema público de saúde.