EMENDA IMPOSITIVA Nº 083/2025 - Processo: 5926/2025

Ementa

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 06 DE AUTORIA DO VEREADOR GELSÃO DA SAÚDE, AO PROJETO DE LEI Nº364/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. BENEFICIÁRIO: ACADEMIA RONDONOPOLITANA DE LETRAS.

Texto Integral

Emenda impositiva individual ao projeto de lei nº 364/2025, que estima a receita e fixa a despesa do município de Rondonópolis - MT para o exercício financeiro de 2026 e dá outra providências.

À Comissão de Orçamento e Finanças

O vereador Gelsão da Saúde – Podemos, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva individual ao Projeto de Lei nº 364/2025, que estima a Receita fixa a Despesa do Município de Rondonópolis - MT para o exercício financeiro de 2026 e dá outra Providências.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 06:

AUTOR: Gerson Rodrigues Pereira / Gelsão Da Saúde

BENEFICIÁRIO: Academia Rondonopolitana de Letras

CNPJ: 39.975.427/0001-40

VALOR: 120.000,00

OBJETO: Apoio às ações culturais e literárias da Academia Rondonópolis de Letras voltadas ao público infantil, por meio da realização de atividades de incentivo à leitura, contação de histórias, oficinas literárias e projetos educativos que promovam o acesso das crianças à literatura.

OBJETIVO: Estimular o hábito da leitura e o desenvolvimento da linguagem, da imaginação e da criatividade em crianças, promovendo o acesso à literatura como ferramenta de educação, formação cultural e cidadania, contribuindo para o fortalecimento do aprendizado, da identidade cultural e do desenvolvimento integral infantil.

Saldo a ser reservado em reserva de contingência.

Justificativa

O incentivo à leitura na infância é fundamental para o desenvolvimento cognitivo, emocional e social das crianças, contribuindo diretamente para a formação da linguagem, da imaginação, da criatividade e do pensamento crítico. O acesso à literatura amplia o repertório cultural, fortalece a identidade cultural e estimula o interesse pelo aprendizado desde os primeiros anos de vida. Além disso, a leitura atua como uma importante ferramenta de educação e cidadania, favorecendo a construção de valores, a autonomia intelectual e o desenvolvimento integral infantil. Investir em ações que promovam o hábito da leitura significa fortalecer o processo educacional, reduzir desigualdades de acesso ao conhecimento e contribuir para a formação de cidadãos mais conscientes, criativos e preparados para os desafios sociais e educacionais.