VETO TOTAL Nº 093/2023 - Processo: 5925/2023

Processo: 5925/2023
Data: 20/12/2023
Status: Ativo
Autor: Poder Executivo
Tipo: VETO TOTAL
Classificação: Legislativo

Ementa

Projeto de Lei nº 5563, de 07 de dezembro de 2023, de autoria do Exma. Marildes Ferreira, que dispõe sobre criar o cadastro único das pessoas com transtorno no espectro autista TEA no Município de Rondonópolis-MT.

Texto Integral

Projeto de Lei nº 5563, de 07 de dezembro de 2023, de autoria do Exma. Marildes Ferreira, que dispõe sobre criar o cadastro único das pessoas com transtorno no espectro autista TEA no Município de Rondonópolis-MT.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do VETO TOTAL

Arquivo Data Tamanho
Lei (76314267.pdf)
20/03/2024
20/03/2024 68,8 KB
ANEXO (10278102.pdf)
28/12/2023
28/12/2023 999 KB
QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2024 - 19:25

Enviado para Poder Executivo - Ofício nº. 20/2024 em 25/01/2024

Obs. A Câmara Promulgou a Lei de nº 13.397, referente ao veto.

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2024 - 19:08

Ofício 020/2024 - Aguardando envio

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2024 - 19:06

Processo recebido no setor

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2024 - 19:06

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2024 - 19:03

Veto Derrubado na Sessão de 24/01/2024 às 13:30

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2024 - 14:28

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Andamento
QUINTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2024 - 14:28

Retirado de Pauta na Sessão de 17/01/2024 às 13:30

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2024 - 17:21

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Andamento
TERÇA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2024 - 17:21

Encerrada a Movimentação em CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA DO CONSUMIDOR

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2024 - 17:21

Encerrada a Movimentação em REDAÇÃO

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2024 - 15:40

Movimentação em lote para Comissões :
REDAÇÃO
CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA DO CONSUMIDOR
Vencimento 16/01/2024

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2024 - 15:39

Processo recebido no setor

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2024 - 19:51

Encaminhado ao setor Gerência das Comissões

Status: Andamento
QUARTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2024 - 19:51

Lido no Expediente - Sessão de Quarta - feira, 10 de janeiro de 2024

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 9 DE JANEIRO DE 2024 - 17:06

Inclusa no Expediente - Sessão de 10/01/2024 as 13:30

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - 17:02

Encaminhado ao setor Para Leitura

Status: Andamento
QUARTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - 17:02

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Movimentado