INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 318/2026 - Processo: 591/2026

Ementa

O VEREADOR DR. MANOEL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADO, COM URGÊNCIA, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS SUBTERRÂNEAS PARA DRENAGEM PLUVIAL, BEM COMO A EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO DA RODOVIA LOCALIZADO EM FRENTE AO RESTAURANTE PEIXE BOA VISTA, LANCHONETE BOA VISTA, LANCHONETE E SORVETERIA PONTO CERTO E DEMAIS COMÉRCIOS DA REGIÃO, SITUADA NA COMUNIDADE BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS – MT.

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, com cópia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura Sr. LUCAS CORRENTE LUZ Senhor Presidente, a necessidade de que seja realizado, com urgência, estudo de viabilidade para a construção de galerias subterrâneas para drenagem pluvial, bem como a execução de calçamento/pavimentação no trecho da rodovia localizado em frente ao Restaurante Peixe Boa Vista, Lanchonete Boa Vista, Lanchonete e Sorveteria Ponto Certo e demais comércios da região, situada na Comunidade Boa Vista, neste Município de Rondonópolis – MT.

Indica-se, ainda, ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que sejam adotadas as providências necessárias para atender às demandas da referida comunidade, visando melhorar a mobilidade, a segurança e a qualidade de vida dos moradores e comerciantes locais.

Justificativa

A presente indicação tem como objetivo atender a uma antiga reivindicação dos moradores, comerciantes e usuários da rodovia que atravessa a Comunidade Boa Vista, no Município de Rondonópolis – MT.

A demanda ora apresentada decorre de solicitação formal dos moradores Gilvan, Luiz Carlos, Marlene Duarte, Paulo Mesquita e Suzana Jessica Martins, que relataram as dificuldades enfrentadas diariamente, especialmente no que se refere à segurança de pedestres, tendo em vista a ocorrência frequente de acidentes na região.

Atualmente, o trecho mencionado apresenta sérios problemas de alagamentos, acúmulo de água, lama e processos erosivos, principalmente durante o período chuvoso, em razão da ausência de sistema adequado de drenagem pluvial e de calçamento/pavimentação, situação que compromete significativamente a mobilidade, o tráfego de veículos e a segurança dos pedestres.

A inexistência de galerias subterrâneas para o escoamento das águas pluviais contribui para a rápida deterioração da via, ocasionando buracos, poças d’água e constantes riscos de acidentes, além de prejuízos aos comerciantes locais, que enfrentam dificuldades no acesso de clientes e no transporte de mercadorias.

Ressalta-se, ainda, que a melhoria da infraestrutura viária contribui diretamente para a valorização da região, o fortalecimento da economia local e a promoção da qualidade de vida da população, garantindo melhores condições de deslocamento, trabalho e convivência social.

Dessa forma, torna-se imprescindível a realização de estudo de viabilidade para a implantação das galerias subterrâneas e da pavimentação, com o objetivo de assegurar melhores condições de trafegabilidade, segurança e desenvolvimento urbano ordenado e sustentável para a Comunidade Boa Vista.

Diante do exposto, solicita-se especial atenção do Poder Executivo Municipal para o atendimento desta relevante demanda, em benefício de toda a comunidade.