EMENDA IMPOSITIVA Nº 066/2025 - Processo: 5908/2025

Ementa

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 04 DE AUTORIADO VEREADOR GELSÃO DA SAÚDE, AO PROJETO DE LEI Nº364/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. BENEFICIÁRIO: INSTITUTO MARCELO ORTEGA.

Texto Integral

Emenda impositiva individual ao projeto de lei nº 364/2025, que estima a receita e fixa a despesa do município de Rondonópolis - MT para o exercício financeiro de 2026 e dá outra providências.

À Comissão de Orçamento e Finanças

O vereador Gelsão da Saúde – Podemos, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva individual ao Projeto de Lei nº 364/2025, que estima a Receita fixa a Despesa do Município de Rondonópolis - MT para o exercício financeiro de 2026 e dá outra Providências.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 04:

AUTOR: Gerson Rodrigues Pereira / Gelsão Da Saúde

BENEFICIÁRIO: Instituto Marcelo Ortega

CNPJ: 58.134.122/0001-50

VALOR: 30.000,00

OBJETO: Compra de Mantimentos

OBJETIVO: Destinar recursos para a aquisição de mantimentos, a fim de apoiar as ações sociais desenvolvidas por Marcelo Ortega, garantindo a segurança alimentar das famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para a redução da fome, a promoção da dignidade humana e o fortalecimento do cuidado social.

Saldo a ser reservado em reserva de contingência.

Justificativa

A insegurança alimentar é uma das expressões mais graves da vulnerabilidade social, afetando diretamente a saúde, a dignidade e a qualidade de vida de famílias e indivíduos em situação de risco. As ações sociais desenvolvidas por Marcelo Ortega desempenham um papel relevante no atendimento dessas pessoas, oferecendo apoio direto e imediato às necessidades básicas da população assistida. A destinação de recursos para a aquisição de mantimentos é essencial para garantir a continuidade e a ampliação dessas ações, contribuindo para o combate à fome e para a promoção da segurança alimentar. Essa iniciativa fortalece o cuidado social, assegura condições mínimas de subsistência, promove a dignidade humana e reforça a rede de proteção social, impactando positivamente a vida das famílias beneficiadas e estimulando a solidariedade e a inclusão social.