EMENDA IMPOSITIVA Nº 059/2025 - Processo: 5900/2025

Ementa

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 03 DE AUTORIADO VEREADOR GELSÃO DA SAÚDE, AO PROJETO DE LEI Nº364/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. BENEFICIÁRIO: OBRA KOLPING DE MATO GROSSO.

Texto Integral

Emenda impositiva individual ao projeto de lei nº 364/2025, que estima a receita e fixa a despesa do município de Rondonópolis - MT para o exercício financeiro de 2026 e dá outra providências.

À Comissão de Orçamento e Finanças

O vereador Gelsão da Saúde – Podemos, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva individual ao Projeto de Lei nº 364/2025, que estima a Receita fixa a Despesa do Município de Rondonópolis - MT para o exercício financeiro de 2026 e dá outra Providências.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 03:

AUTOR: Gerson Rodrigues Pereira / Gelsão da saúde

BENEFICIÁRIO: Obra kolping de Mato Grosso

CNPJ: 03.939.543/0001-67

VALOR: 50.000,00

OBJETO: Computadores

OBJETIVO: Destinar recursos, por meio de emenda, para a aquisição de computadores destinados à Obra Kolping, com o objetivo de modernizar e fortalecer a infraestrutura tecnológica da instituição, apoiar a realização de cursos de capacitação, inclusão digital e atividades educacionais, ampliar o acesso ao conhecimento, qualificar jovens e adultos para o mercado de trabalho e promover a inclusão social da população atendida.

Saldo a ser reservado em reserva de contingência.

Justificativa

A Obra Kolping exerce um papel fundamental na promoção social, educacional e profissional de jovens e adultos, especialmente daqueles em situação de vulnerabilidade social. No contexto atual, o acesso à tecnologia e ao conhecimento digital é indispensável para a formação cidadã, a qualificação profissional e a inserção no mercado de trabalho. A destinação de recursos, por meio de emenda, para a aquisição de computadores visa modernizar e fortalecer a infraestrutura tecnológica da instituição, possibilitando a ampliação e a melhoria dos cursos de capacitação, inclusão digital e atividades educacionais oferecidas. Essa iniciativa contribui diretamente para a redução das desigualdades sociais, amplia as oportunidades de aprendizado, estimula a autonomia dos participantes e promove a inclusão social da população atendida, fortalecendo o desenvolvimento humano e comunitário.