EMENDA IMPOSITIVA Nº 053/2025 - Processo: 5894/2025

Ementa

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 02 DE AUTORIADO VEREADOR GELSÃO DA SAÚDE, AO PROJETO DE LEI Nº364/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. BENEFICIÁRIO: CASA DO OLEIRO RONDONÓPOLIS.

Texto Integral

Emenda impositiva individual ao projeto de lei nº 364/2025, que estima a receita e fixa a despesa do município de Rondonópolis - MT para o exercício financeiro de 2026 e dá outra providências.

À Comissão de Orçamento e Finanças

O vereador Gelsão da Saúde – Podemos, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva individual ao Projeto de Lei nº 364/2025, que estima a Receita fixa a Despesa do Município de Rondonópolis - MT para o exercício financeiro de 2026 e dá outra Providências.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 02:

AUTOR: GERSON RODRIGUES PEREIRA / GELSO DA SAÚDE

BENEFICIÁRIO: CASA DO OLEIRO RONDONÓPOLIS

CNPJ: 25.200.175/0001-73

VALOR: 100.000,00

OBJETO: AR CONDICIONADO

OBJETIVO: Contribuir para a melhoria das condições de acolhimento e recuperação dos acolhidos da Casa do Oleiro, instituição que atua na reabilitação de pessoas em situação de dependência química, por meio da doação de aparelhos de ar-condicionado, proporcionando um ambiente mais confortável, saudável e adequado ao processo de tratamento, cuidado e reinserção social.

Saldo a ser reservado em reserva de contingência.

Justificativa

A reabilitação de pessoas em situação de dependência química exige um ambiente que favoreça o bem-estar físico e emocional, uma vez que o conforto e a qualidade do espaço influenciam diretamente no processo de tratamento e recuperação. A Casa do Oleiro desempenha um papel social relevante ao acolher e apoiar indivíduos em processo de reabilitação, oferecendo cuidado, acompanhamento e oportunidades de reinserção social. Nesse contexto, a doação de aparelhos de ar-condicionado torna-se uma ação essencial para a melhoria das condições de acolhimento, especialmente em períodos de altas temperaturas, contribuindo para a saúde, o descanso adequado e a permanência dos acolhidos nas atividades terapêuticas. Ambientes mais confortáveis e saudáveis fortalecem o vínculo institucional, reduzem o estresse físico e emocional e favorecem um tratamento mais digno, humano e eficaz, refletindo positivamente nos resultados do processo de recuperação e reintegração social.