EMENDA IMPOSITIVA Nº 026/2025 - Processo: 5859/2025

Ementa

EMENDA IMPOSITIVAINDIVIDUAL Nº 12 DE AUTORIADO VEREADOR GELSÃO DASAÚDE, AO PROJETO DE LEI Nº364/2025, DE AUTORIA DOPODER EXECUTIVOMUNICIPAL. BENEFICIÁRIO: CÁRITAS DIOCESANA DE RONDONÓPOLIS - RECANTO DOS IDOSOS.

Texto Integral

Emenda impositiva individual ao projeto de lei nº 364/2025, que estima a receita e fixa a despesa do município de Rondonópolis- MT para o exercício financeiro de 2026 e dá outra providências.

À Comissão de Orçamento e Finanças

O vereador Gelsão da Saúde – Podemos, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva individual ao Projeto de Lei nº 364/2025, que estima a Receita fixa a Despesa do Município de Rondonópolis - MT para o exercício financeiro de2026 e dá outra Providências.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 12

AUTOR:VEREADOR GELSO DA SAÚDE

BENEFICIÁRIO: CÁRITAS DIOCESANA DE RONDONÓPOLIS – RECANTO DOS IDOSOS

CNPJ: 03.435.443/0001-01

VALOR:R$ 80.000,00

OBJETO: Adquirir piso cerâmico argamassa e mão de obra para colocar pisos nas casas do Recanto

OBJETIVO: Proporcionar aos idosos residentes no Recanto, maior conforto em suas casas, visto que a residências que eles moram são de piso de cimento queimado, tendo muita dificuldade para manter limpo.

Saldo a ser reservado em reserva de contingência.

Justificativa

A iniciativa de proporcionar maior conforto aos idosos residentes no Recanto justifica-se pela necessidade de melhorar as condições de habitabilidade e qualidade de vida dos moradores, considerando que as residências atuais possuem piso de cimento queimado, o que dificulta a limpeza e manutenção adequada do ambiente. Um piso mais adequado contribui diretamente para a higiene, segurança e bem-estar dos idosos, prevenindo acidentes, doenças e desconfortos físicos.

Além disso, melhorias na infraestrutura do espaço residencial fortalecem a dignidade e a autonomia dos idosos, promovendo um ambiente mais acolhedor, funcional e seguro. A ação também reflete um cuidado integral com a população idosa, alinhado a princípios de respeito, saúde e qualidade de vida, garantindo que o Recanto seja um local confortável e apropriado para seu bem-estar físico e emocional.