EMENDA IMPOSITIVA Nº 025/2025 - Processo: 5858/2025

Ementa

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 11 DE AUTORIA DO VEREADOR GELSÃO DA SAÚDE, AO PROJETO DE LEI Nº 364/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. BENEFICIÁRIO: INSTITUTO MARCELO ORTEGA.

Texto Integral

Emenda impositiva individual ao projeto de lei nº 364/2025, que estima a receita e fixa a despesa do município de Rondonópolis - MT para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

À Comissão de Orçamento e Finanças

O vereador Gelsão da Saúde – Podemos, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva individual ao Projeto de Lei nº 364/2025, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rondonópolis - MT para o exercício financeiro de 2026 e dá outras Providências.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 11

AUTOR: Gelsão da Saúde – Vereador / Podemos

BENEFICIÁRIO: Instituto Marcelo Ortega

CNPJ: 58.134.122/0001-50

VALOR: R$ 30.000,00

OBJETO: Capacitação de empreendedores

OBJETIVO: Promover ações de formação, desenvolvimento e aprimoramento profissional para empreendedores, visando fortalecer competências, gerar oportunidades e fomentar o crescimento econômico e social no município.

Saldo a ser reservado em reserva de contingência.

Justificativa

A promoção de ações de formação, desenvolvimento e aprimoramento profissional para empreendedores justifica-se pela necessidade de fortalecer o ambiente empreendedor e impulsionar o crescimento econômico e social do município. Ao capacitar empreendedores com conhecimentos técnicos, gerenciais e estratégicos, essas ações contribuem para o aumento da competitividade dos negócios, a melhoria da gestão e a sustentabilidade das iniciativas empreendedoras.

Além disso, o investimento em qualificação favorece a geração de oportunidades, a criação de empregos e o estímulo à inovação, impactando positivamente a economia local. Empreendedores mais preparados tendem a tomar decisões mais assertivas, ampliar seus empreendimentos e contribuir de forma mais efetiva para o desenvolvimento do município.

Dessa forma, as ações de formação e aprimoramento profissional fortalecem o ecossistema empreendedor, promovem inclusão produtiva e consolidam bases sólidas para o desenvolvimento econômico e social sustentável.