EMENDA IMPOSITIVA Nº 022/2025 - Processo: 5855/2025

Ementa

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 08 DE AUTORIA DO VEREADOR GELSÃO DA SAÚDE, AO PROJETO DE LEI Nº 364/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO CUTURAL MAESTRO MARINHO FRANCO.

Texto Integral

Emenda impositiva individual ao projeto de lei nº 364/2025, que estima a receita e fixa a despesa do município de Rondonópolis - MT para o exercício financeiro de 2026 e dá outra providências.

À Comissão de Orçamento e Finanças

O vereador Gelsão da Saúde – Podemos, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva individual ao Projeto de Lei nº 364/2025, que estima a Receita fixa a Despesa do Município de Rondonópolis - MT para o exercício financeiro de 2026 e dá outra Providências.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 08

AUTOR: Gerson Rodrigues Pereira / Gelsão Da Saúde

BENEFICIÁRIO: Associação Cultural Maestro Marinho Franco

CNPJ: 34.698184/0001-27

VALOR: 254.000,00

OBJETO: Cine Show Cultural

OBJETIVO: Esse projeto nasceu com intuito de contribuir com o desenvolvimento cultural e incentivar pessoas menos favorecidas a terem acesso à cultura cinematográfica nacional e internacional de forma gratuita. O cinema também é responsável por elevar o desenvolvimento criativo da população, promover o crescimento cultural da cidade, integrar os educandos e proporcionar momentos de lazer e descontração.

Saldo a ser reservado em reserva de contingência.

Justificativa

Este projeto justifica-se por seu compromisso com o desenvolvimento cultural e a democratização do acesso à cultura cinematográfica nacional e internacional, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social, que muitas vezes não dispõem de condições financeiras para usufruir desse tipo de atividade. Ao oferecer sessões gratuitas de cinema, a iniciativa amplia o acesso à arte, ao conhecimento e à diversidade cultural, promovendo inclusão social e igualdade de oportunidades.

Além disso, o cinema é uma importante ferramenta de formação cultural e educacional, pois estimula a criatividade, o senso crítico e a reflexão sobre diferentes realidades, valores e contextos sociais. O projeto também contribui para o fortalecimento da identidade cultural e para o crescimento cultural da cidade, ao incentivar o contato da população com produções audiovisuais de diferentes gêneros e origens.

Por fim, a ação promove a integração dos educandos e da comunidade, proporcionando momentos de lazer, convivência e descontração, essenciais para o bem-estar social. Dessa forma, o projeto alia cultura, educação e entretenimento, gerando impactos positivos duradouros no desenvolvimento humano e cultural da população atendida.