EMENDA IMPOSITIVA Nº 012/2025 - Processo: 5840/2025

Ementa

Emenda impositiva individual ao projeto de lei n° 0364/2025, que estima a receita e fixa a despesa do município de Rondonópolis-MT para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Texto Integral

À Comissão de Orçamento e Finanças

O Vereador Welington Pereira - REDE, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei n° 0364/2025, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rondonópolis-MT para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 0005:

AUTOR: WELINGTON PEREIRA

BENEFICIÁRIO: OBRA KOLPING DE MATO GROSSO 03.939-543/0001-67

CNPJ: 03.939-543/0001-67

VALOR: R$ 210.341,00 (duzentos e dez mil trezentos e quarenta e um reais)

OBJETO: Realização de eventos culturais, incluindo shows, palestras, seminários e simpósios promovidos pela entidade Kolping.

OBJETIVO: Fomentar atividades culturais e formativas que promovam acesso da comunidade a ações educativas, artísticas e socioculturais, fortalecendo a participação social, o desenvolvimento cultural local e a difusão de conhecimento.

Saldo a ser reservado em reserva de contingência geral.