EMENDA IMPOSITIVA Nº 010/2025 - Processo: 5838/2025

Ementa

Emenda impositiva individual ao projeto de lei n° 0364/2025, que estima a receita e fixa a despesa do município de Rondonópolis-MT para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Texto Integral

À Comissão de Orçamento e Finanças

O Vereador Welington Pereira - REDE, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei n° 0364/2025, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rondonópolis-MT para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 0003

AUTOR: WELINGTON PEREIRA

BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO GRUPO TRADICIONAL CAIPIRAS UNIDOS

CNPJ: 10.671.887/0001-01

VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

OBJETO: Fomento às atividades culturais desenvolvidas pelo grupo Caipiras Unidos, incluindo apresentações de quadrilha, danças típicas e demais expressões artísticas relacionadas às tradições juninas.

OBJETIVO: Preservar e difundir manifestações culturais regionais, fortalecer grupo artístico local e ampliar a participação da comunidade em eventos culturais de caráter educativo e recreativo.

Saldo a ser reservado em reserva de contingência geral.