EMENDA IMPOSITIVA Nº 009/2025 - Processo: 5837/2025

Ementa

Emenda impositiva individual ao projeto de lei n° 0364/2025, que estima a receita e fixa a despesa do município de Rondonópolis-MT para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Texto Integral

À Comissão de Orçamento e Finanças

O Vereador Welington Pereira - REDE, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei n° 0364/2025, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rondonópolis-MT para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 0002

AUTOR: WELINGTON PEREIRA

BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO RONDONOPOLITANA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE CAPOEIRA

CNPJ: 13.822.722/0001-73

VALOR: R$ 345.507,00 (trezentos e quarenta e cinco mil quinhentos e sete reais)

OBJETO: Apoio financeiro para a realização da “Caravana da Alegria”, Copa Rondon de Capoeira e de eventos culturais com atividades artísticas, lúdicas e apresentações de capoeira no municipio de Rondonópolis.

OBJETIVO: Promover o fortalecimento da cultura popular e das práticas esportivas comunitárias, ampliando o acesso da população a atividades de inclusão social, formação cultural e valorização da capoeira como patrimônio cultural, além de incentivar ações educativas e de convivência comunitária.

Saldo a ser reservado em reserva de contingência geral.