EMENDA IMPOSITIVA Nº 008/2025 - Processo: 5836/2025

Ementa

Emenda impositiva individual ao projeto de lei n° 0364/2025, que estima a receita e fixa a despesa do município de Rondonópolis-MT para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Texto Integral

À Comissão de Orçamento e Finanças

O Vereador Welington Pereira - REDE, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei n° 0364/2025, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rondonópolis-MT para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 0001

AUTOR: WELINGTON PEREIRA

BENEFICIÁRIO: CARITAS DIOCESANA DE RONDONÓPOLIS

CNPJ: 03.435.443/0001-01

VALOR: R$ 319.000,00 (trezentos e dezenove mil reais)

OBJETO: Execução de cursos profissionalizantes destinados à formação e capacitação de jovens e adultos

OBJETIVO: Promover qualificação profissional que permita a inclusão produtiva, o acesso ao mercado de trabalho e o fortalecimento das competências sociolaborais dos beneficiários, contribuindo para geração de renda e autonomia econômica.

Saldo a ser reservado em reserva de contingência geral.