PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 001/2025 - Processo: 5821/2025

Processo: 5821/2025
Data: 09/12/2025
Status: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Tipo: PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o Exercício de 2026, e dá outras providências.

Texto Integral

Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o Exercício de 2026, e dá outras providências.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO

SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2026 - 11:10

Processo Arquivado

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2026 - 11:09

Encaminhado ao setor Arquivo

Status: Finalizado
Despacho: Processo encerrado com a sanção da Lei n. 14.603.
SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2026 - 11:07

Encerrada a Movimentação em Setor de Expediente do processo 5821/2025

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2026 - 15:24

Enviado para Poder Executivo - Ofício nº. 417/2025 em 27/01/2026

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - 08:37

Ofício 417/2025 - Aguardando envio

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - 08:35

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - 08:35

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - 08:34

Encerrada a Movimentação em Pronto para Votar

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - 19:16

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - 19:11

Discussão - 1ª e 2ª Votação na Sessão de 09/12/2025 às 17:00

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - 18:34

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - 18:26

Discussão - 1ª e 2ª Votação na Sessão de 09/12/2025 às 14:00

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - 15:18

Inclusa no Expediente - Sessão de 09/12/2025 as 14:00

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - 15:11

Encaminhado ao local Para Leitura

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - 15:11

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação URGÊNCIA

Status: Finalizado