REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 018/2026 - Processo: 581/2026

Ementa

Requeiro nos termos do artigo 196º do Regimento Interno desta Casa de Lei, que seja incluído, em Regime de Urgência, na Pauta de votação da 53º Sessão Ordinária, do dia 18 de fevereiro de 2026, o Processo Legislativo 558/2026 e 563/2026

Texto Integral

Requeiro nos termos do artigo 196º do Regimento Interno desta Casa de Lei, que seja incluído, em Regime de Urgência, na Pauta de votação da 53º Sessão Ordinária, do dia 18 de fevereiro de 2026, o Processo Legislativo 558/2026 e 563/2026 Com fulcro no art. 196 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO à Mesa, ouvido o Douto Soberano Plenário e respeitadas as formalidades regimentais, que seja incluído na pauta da 53ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 18 de fevereiro de 2026, em REGIME DE URGÊNCIA, os seguintes processos legislativos: 558/2026 que Dispõe sobre AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE FARMÁCIAS CREDENCIADAS DE RONDONÓPOLIS PARA COBERTURA COMPLEMENTAR DE MEDICAMENTOS DA RELAÇO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 563/2026 Moção de Aplauso á Dra Tatiana Coelho Sampaio.