PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 613/2023 - Processo: 5778/2023

Processo: 5778/2023
Data: 19/12/2023
Status: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Tipo: PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

Dispõe sobre a renovação da autorização para exploração do Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Motocicletas (Mototáxi) e do Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Automóvel de Aluguel (Táxi), no âmbito do Município de Rondonópolis – MT, e dá outras providências.

Texto Integral

Dispõe sobre a renovação da autorização para exploração do Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Motocicletas (Mototáxi) e do Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Automóvel de Aluguel (Táxi), no âmbito do Município de Rondonópolis – MT, e dá outras providências.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI EXECUTIVO

TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2026 - 11:26

Processo arquivado

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2026 - 11:23

Enviado para Poder Executivo - Ofício nº. 728/2023 em 21/07/2026

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2026 - 11:23

Enviado para Poder Executivo - Ofício nº. 729/2023 em 21/07/2026

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - 09:26

Enviado para Poder Executivo - Ofício nº. 729/2023 em 28/12/2023

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - 17:06

Ofício 729/2023 - Aguardando envio

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - 17:06

Ofício 728/2023 - Aguardando envio

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - 16:30

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - 16:07

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - 16:07

Aprovado - Votação Única na Sessão de 20/12/2023 às 08:00

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - 16:54

Inclusa no Expediente - Sessão de 20/12/2023 as 08:00

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - 16:09

Encaminhado ao setor Para Leitura

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - 16:09

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação URGÊNCIA

Status: Finalizado