INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 310/2026 - Processo: 576/2026

Ementa

Indico ao Poder Executivo a instalação/manutenção de iluminação pública na Avenida Marechal Dutra, esquina com a Rua Pedro Guimarães.

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório, Secretaria Municipal competente, que seja realizada vistoria técnica e providenciada a instalação e/ou manutenção de iluminação pública na Avenida Marechal Dutra, esquina com a Rua Pedro Guimarães, neste município.

Justificativa

A presente indicação tem por finalidade atender às demandas da população residente e dos transeuntes que circulam diariamente pela Avenida Marechal Dutra, especialmente no trecho localizado na esquina com a Rua Pedro Guimarães, onde se constata significativa deficiência na iluminação pública.

O local encontra-se excessivamente escuro no período noturno, comprometendo a visibilidade e gerando insegurança para pedestres, motoristas, ciclistas e comerciantes da região. A ausência ou insuficiência de iluminação adequada favorece situações de risco, podendo contribuir para a ocorrência de acidentes de trânsito e aumentar a vulnerabilidade a ações delituosas.

A iluminação pública é serviço essencial que impacta diretamente na segurança, mobilidade urbana e qualidade de vida da população. Além disso, a adequada iluminação contribui para a valorização do espaço urbano e para o fortalecimento das atividades comerciais nas proximidades.

Diante do exposto, considerando a relevância da demanda e a necessidade de garantir maior segurança e tranquilidade à comunidade local, faz-se necessária a adoção de providências urgentes para regularização e melhoria do sistema de iluminação no referido endereço.