PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 042/2023 - Processo: 5746/2023

Processo: 5746/2023
Data: 18/12/2023
Status: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Tipo: PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

Altera a Lei complementar nº 031, de 22 de dezembro de 2005, na estrutura da Secretaria Municipal de Educação.

Texto Integral

Altera a Lei complementar nº 031, de 22 de dezembro de 2005, na estrutura da Secretaria Municipal de Educação.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO

Arquivo Data Tamanho
Anexo 1 (56735464.pdf)
09/05/2026
09/05/2026 157,9 KB
Mensagem 042 (38235417.pdf)
09/05/2026
09/05/2026 342,1 KB
Anexo 2 (15533376.pdf)
09/05/2026
09/05/2026 236,5 KB
TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2026 - 11:26

Processo arquivado

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2026 - 11:23

Enviado para Poder Executivo - Ofício nº. 728/2023 em 21/07/2026

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2026 - 11:23

Enviado para Poder Executivo - Ofício nº. 729/2023 em 21/07/2026

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - 09:26

Enviado para Poder Executivo - Ofício nº. 729/2023 em 28/12/2023

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - 17:06

Ofício 729/2023 - Aguardando envio

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - 17:06

Ofício 728/2023 - Aguardando envio

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - 16:17

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - 15:55

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - 15:55

Aprovado - 2ª Votação na Sessão de 20/12/2023 às 08:00

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - 16:58

Inclusa no Expediente - Sessão de 20/12/2023 as 08:00

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - 15:43

Encaminhado ao setor Para Leitura

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - 15:43

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação URGÊNCIA

Status: Finalizado