INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 308/2026 - Processo: 574/2026

Ementa

O VEREADOR INVESTIGADOR GERSON, indica ao Poder Executivo a necessidade de que sejam adotadas as providências necessárias URGÊNTE para a realização de limpeza e capinação NO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL - Rondonópolis -MT.

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo prefeito Sr. CLÁUDIO FERREIRA, com cópia para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária Sr. Álvaro Jose Fachim Correia Farias e a Secretaria Municipal de Infraestrutura Sr. Lucas Corrente Luz - mostrando a essas autoridades que sejam adotadas as providências necessárias URGÊNTE para a realização de limpeza e capinação NO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL - Rondonópolis -MT.

Justificativa

A presente solicitação de limpeza e roçada do mato alto nas dependências do Ambulatório de Saúde Mental do Município de Rondonópolis justifica-se pela necessidade urgente de garantir condições adequadas de segurança, salubridade e dignidade aos pacientes, servidores e demais munícipes que utilizam o espaço.

O crescimento excessivo da vegetação nas áreas externas do ambulatório tem provocado diversos transtornos, tais como:

• Risco à segurança dos usuários, especialmente crianças, idosos e pessoas em acompanhamento psiquiátrico, que necessitam de ambiente organizado e seguro;

• Possível proliferação de animais peçonhentos, insetos e vetores de doenças;

• Sensação de abandono e insegurança, comprometendo a imagem do serviço público de saúde;

• Dificuldade de acesso e circulação nas áreas externas da unidade.

Ressalta-se que o Ambulatório de Saúde Mental desempenha papel essencial no atendimento psicossocial da população, sendo imprescindível que o ambiente esteja limpo, organizado e adequado, em respeito aos princípios da dignidade da pessoa humana, da eficiência e da continuidade do serviço público.

Diante do exposto, torna-se necessária e urgente a realização da limpeza e roçada do mato alto, garantindo melhores condições estruturais e ambientais para o pleno funcionamento da unidade e para o atendimento humanizado à população.