INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 2805/2025 - Processo: 5733/2025

Processo: 5733/2025
Data: 01/12/2025
Status: Ativo
Autor: KALYNKA MEIRELLES
Tipo: INDICAÇÃO LEGISLATIVA
Classificação: Legislativo

Ementa

A VEREADORA KALYNKA INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO FAUSTO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE UNIVERSITÁRIO.

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Prefeito municipal, bem como ao Secretário Municipal de Educação, para que seja realizada a cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Prefeito Fausto de Souza, localizada na Avenida Asa Branca - Parque Res. Universitario, município de Rondonópolis-MT.

Justificativa

Trata-se de proposição legislativa, na modalidade de Indicação, que tem por finalidade apontar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar a cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Prefeito Fausto de Souza, localizada na Avenida Asa Branca - Parque Res. Universitário, município de Rondonópolis-MT.
 
A escola dispõe de 12 salas de aula e mais 3 espaços destinados a aulas de apoio escolar e atividades extracurriculares, tem capacidade para atender até 720 alunos,  crianças de 6 a 12 anos, do 1º ao 5º ano do ensino fundamental.
 
No entanto, a quadra de esportes da unidade não dispõe de cobertura,  o que dificulta a realização de atividade físicas pelos alunos nos períodos de calor intensão e na época de chuvas.

Desse modo, se faz necessário realizar a cobertura do local, uma vez que, a educação de qualidade é um direito fundamental social, previsto na Constituição Federal, onde define a educação como um direito de todos e dever do Estado, tendo como objetivo proporcionar acesso ao conhecimento, desenvolvimento e a pratica de esportes, competências que contribuem para o desenvolvimento pessoal e profissional da população.

Posto isso, a presente indicação tem como objetivo endossar a justa reivindicação da população desta região.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do INDICAÇÃO LEGISLATIVA

Arquivo Data Tamanho
TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2026 - 13:58

Enviado para Prefeitura Municipal de Rondonópolis - Ofício nº. 411/2025 em 21/07/2026

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 - 17:50

Ofício 411/2025 - Aguardando envio

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 - 17:38

Processo recebido no setor

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 - 17:34

Encaminhado ao local Setor de Expediente

Status: Andamento
QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025 - 17:34

Lido no Expediente - Sessão de Quarta - feira, 03 de dezembro de 2025

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 1 DE DEZEMBRO DE 2025 - 17:28

Inclusa no Expediente - Sessão de 04/12/2025 as 13:30

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 1 DE DEZEMBRO DE 2025 - 16:29

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Movimentado