PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 194/2020 - Processo: 5716/2020

Ementa

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre conceder a “COMENDA MARECHAL RONDON” ao Senhor: HERYK HENRYK DE DEUS PEREIRA, CAPITÃO DA POLICIA MILITAR. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, DECRETOU E EU PROMULGO E SANCIONO O SEGUINTE DECRETO: Art. 1º – Fica concedido a Comenda Marechal Rondon ao Senhor: HERYK HENRYK DE DEUS PEREIRA, CAPITÃO DA POLICIA MILITAR. pelos relevantes serviços prestados á sociedade Rondonopolitana. Art. 2.º – A data de entrega da honraria será marcada pela Câmara Municipal, que comunicará a homenageada. Art. 3.º – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º – Revogam se as disposições em contrário.

Texto Integral

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre conceder a “COMENDA MARECHAL RONDON” ao Senhor: HERYK HENRYK DE DEUS PEREIRA, CAPITO DA POLICIA MILITAR. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, DECRETOU E EU PROMULGO E SANCIONO O SEGUINTE DECRETO: Art. 1º – Fica concedido a Comenda Marechal Rondon ao Senhor: HERYK HENRYK DE DEUS PEREIRA, CAPITO DA POLICIA MILITAR. pelos relevantes serviços prestados á sociedade Rondonopolitana. Art. 2.º – A data de entrega da honraria será marcada pela Câmara Municipal, que comunicará a homenageada. Art. 3.º – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º – Revogam se as disposições em contrário.