PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 587/2023 - Processo: 5692/2023

Processo: 5692/2023
Data: 12/12/2023
Status: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Tipo: PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

Autorização ao Poder Executivo para efetuar DESAFETAÇÃO e posterior PERMUTA DO IMÓVEL caracterizado como área desmembrada do agrupamento nº 25, matrícula de nº 136.382/2023, com área total de 15.458,54m², zona urbana desta cidade, de propriedade do Município de Rondonópolis, pela área da Companhia de Desenvolvimento Econômico (CODER) com 19.902,45 m², Matrícula 5.553, zona urbana desta cidade, sendo uma área desmembrada do agrupamento nº 25, para fins da construção da Sede da Autarquia de Transporte Coletivo.

Texto Integral

Autorização ao Poder Executivo para efetuar DESAFETAÇO e posterior PERMUTA DO IMÓVEL caracterizado como área desmembrada do agrupamento nº 25, matrícula de nº 136.382/2023, com área total de 15.458,54m², zona urbana desta cidade, de propriedade do Município de Rondonópolis, pela área da Companhia de Desenvolvimento Econômico (CODER) com 19.902,45 m², Matrícula 5.553, zona urbana desta cidade, sendo uma área desmembrada do agrupamento nº 25, para fins da construção da Sede da Autarquia de Transporte Coletivo.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI EXECUTIVO

Arquivo Data Tamanho
PL (34220442.pdf)
14/12/2023
14/12/2023 4,5 MB
TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2026 - 11:26

Processo arquivado

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - 09:32

Enviado para Poder Executivo - Ofício nº. 718/2023 em 28/12/2023

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2023 - 10:21

Ofício 718/2023 - Aguardando envio

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - 20:10

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - 19:53

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - 19:53

Aprovado - Votação Única na Sessão de 13/12/2023 às 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - 17:44

Inclusa no Expediente - Sessão de 13/12/2023 as 9

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - 16:56

Encaminhado ao setor Para Leitura

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - 16:56

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação URGÊNCIA

Status: Finalizado