REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 272/2025 - Processo: 5681/2025

Ementa

REQUER PARA QUE SEJA INCLUSO EM REGIME DE URGÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 26/11/2025 OS PROCESSOS REFERENTES ÀS CONGRATULAÇÕES, MOÇÕES DE APLAUSOS, PROJETO DECRETO LEGISLATIVO E REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

Texto Integral

Para que seja incluso em Regime de Urgência o Projeto Decreto Legislativo sob o processo legislativo n°5670/2025 na pauta da sessão ordinária do dia 26/11/2025.

Para que seja incluso em Regime de Urgência a Moção de Aplauso sob o processo legislativo n°5661/2025 na pauta da sessão ordinária do dia 26/11/2025.

Para que seja incluso em Regime de Urgência o Requerimento de Audiência Pública sob o processo legislativo n°5614/2025 na Pauta da Sessão Ordinária do dia 26/11/2025.

Para que seja incluso em Regime de Urgência a Moção de Congratulações sob os processos legislativos n°5651/2025, n°5652/2025, n°5653/2025, n°5654/2025, n°5655/2025, n°5656/2055, n°5657/2025, n°5658/2025, n°5659/2025, n°5660/2025, n°5677/2025, n°5678 na pauta da sessão ordinária do dia 26/11/2025.

Justificativa

Considerando o volume de matérias protocoladas nesta Casa e o encerramento iminente das atividades legislativas, torna-se necessária a apreciação célere dessas proposições, a fim de evitar acúmulo para o exercício seguinte, bem como assegurar que as homenagens e eventos propostos ocorram dentro do prazo previsto.

Ressalta-se que tais matérias possuem relevância institucional e social, seja pelo reconhecimento a cidadãos e entidades que contribuem para o desenvolvimento do nosso município, seja pela necessidade de promover debates públicos sobre temas de interesse coletivo.

Diante do exposto, solicita-se o apoio dos nobres Pares para aprovação deste requerimento, garantindo a eficiência do processo legislativo e o atendimento adequado das demandas apresentadas.