REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 257/2025 - Processo: 5576/2025

Ementa

REQUER PARA QUE SEJA INCLUSO EM REGIME DE URGÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 19/11/2025 OS PROCESSOS REFERENTES ÀS CONGRATULAÇÕES, MOÇÕES DE APLAUSOS E REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE.

Texto Integral

Para que seja incluso em Regime de Urgência as congratulações sob os processos legislativos n°5570/2025, n°5565/2025, n°5563/2025, n°5557/2025, n°5555/2025, n°5554/2025, n°5553/2025, n°5546/2025, n°5545/2025, n°5544/2025, n°5543/2025, n°5542/2025, n°5541/2025, n°5540/2025, n°5538/2025, n°5537/2025, n°5536/2025, n°5535/2025, n°5534/2025, n°5533/2025, n°5532/2025, n°5531/2025, n°5530/2025, n°5529/2025, n°5528/2025, n°5527/2025, n°5526/2025, n°5525/2025, n°5524/2025, n°5523/2025, n°5522/2025, n°5521/2025, n°5520/2025, n°5519/2025, n°5518/2025, n°5513/2025, n°5512/2025, n°5511/2025, 5510/2025, n°5509/2025, n°5508/2025, n°5507/2025, n°5506/2025, n°5505/2025, n°5504/2025, n°5503/2025, n°5502/2025, n°5501/2025, n°5500/2025, n°5499/2025, n°5496/2025 na Pauta da Sessão Ordinária do dia 19/11/2025.

Para que seja incluso em Regime de Urgência as Moções de Aplausos sob os processos legislativos n°5569/2025, n°5568/2025, n°5564/2025, n°5551/2025, n°5550/2025, n°5549/2025 na Pauta da Sessão Ordinária do dia 19/11/2025.

Para que seja incluso em Regime de Urgência o Requerimento de sessão solene sob os processos legislativos n°5574/2025 na Pauta da Sessão Ordinária do dia 19/11/2025.

Justificativa

A presente solicitação justifica-se em razão do elevado número de congratulações, moções de aplausos e demais honrarias protocoladas nesta Casa de Leis para apreciação e entrega no mês de dezembro. Considerando que a última sessão ordinária do mês não comporta, em termos de tempo hábil e organização protocolar, a entrega adequada de todas essas homenagens, torna-se necessária a realização de uma Sessão Solene exclusiva.

A Sessão Solene proposta tem como finalidade garantir que cada homenageado receba o devido reconhecimento de forma digna, respeitosa e organizada, preservando o caráter solene dessas distinções e assegurando que o trabalho desta Casa seja realizado com eficiência, seriedade e respeito à comunidade.

Dessa forma, a aprovação deste requerimento se mostra essencial para assegurar a condução adequada dos trabalhos legislativos e a valorização daqueles que serão homenageados.