VETO TOTAL Nº 005/2026 - Processo: 557/2026

Processo: 557/2026
Data: 13/02/2026
Status: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Tipo: VETO TOTAL
Classificação: Legislativo

Ementa

Veto total ao projeto de Lei nº 0005, de 12 de janeiro de 2026.

Texto Integral

VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 0005, de 12 de janeiro de 2026, de autoria do Exmo. Vereador Ibrahim Zaher, o qual dispõe sobre alterar o inciso IV do artigo 16 da Lei Municipal nº 13.825, de 10 de setembro de 2024, que dispõe sobre o Conselho Tutelar no Município de Rondonópolis, para incluir a experiência adquirida em organizações acadêmicas e religiosas como comprovante de atuação na área dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do VETO TOTAL

Arquivo Data Tamanho
LEI N. 14.727 (21633137.pdf)
20/03/2026
20/03/2026 66,4 KB
VETO TOTAL N. 005 (61171640.pdf)
18/02/2026
18/02/2026 187,2 KB
TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2026 - 14:53

Processo Arquivado

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2026 - 14:52

Encaminhado ao setor Arquivo

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2026 - 14:52

Encerrada a Movimentação em Setor de Expediente do processo 557/2026

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 2 DE MARÇO DE 2026 - 14:21

Enviado para Poder Executivo - Ofício nº. 44/2026 em 02/03/2026

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - 09:30

Ofício 044/2026 - Aguardando envio

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - 09:02

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - 09:00

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - 18:32

Veto Derrubado na Sessão de 25/02/2026 às 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - 16:02

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - 16:02

Encerrada a Movimentação em CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA DO CONSUMIDOR

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - 16:02

Encerrada a Movimentação em REDAÇÃO

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - 09:25
TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - 09:02

Definida Relatoria - Vereadora MARIUVA DA SAUDE

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - 08:57

Recebido na Comissão de REDAÇÃO

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - 23:47
SEGUNDA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - 23:46

Definida Relatoria - Vereador VINICIUS AMOROSO

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:31

Recebido pela Comissão em 23/02/2026

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - 08:56

Movimentação em lote para Comissões :
REDAÇÃO
CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA DO CONSUMIDOR
Vencimento 24/02/2026

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - 08:55

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2026 - 15:51

Encaminhado ao local Gerência das Comissões

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2026 - 15:51

Lido no Expediente - Sessão de Quarta - feira, 18 de fevereiro de 2026

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - 17:15

Inclusa no Expediente - Sessão Ordinária de 18/02/2026 as 13:30

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - 16:59

Encaminhado ao local Para Leitura

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - 16:59

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Finalizado