PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2026 - Processo: 553/2026

Processo: 553/2026
Data: 13/02/2026
Status: Arquivado
Autor: BETO DO AMENDOIM
Tipo: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

Concede a MEDALHA DO MÉRITO ROSA BORORO à senhora MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, em reconhecimento à sua trajetória de vida exemplar e aos relevantes serviços prestados à nossa cidade.

Texto Integral

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO DECRETOU E EU PROMULGO E SANCIONO O SEGUINTE DECRETO:

Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DO MÉRITO "ROSA BORORO" à senhora MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, em reconhecimento à sua trajetória de vida exemplar e aos relevantes serviços prestados à nossa cidade.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação

Justificativa

Pioneira em nosso município, Maria Aparecida de Oliveira sempre se destacou por sua dedicação, espírito solidário e disposição constante em ajudar o próximo. Sua história se confunde com o desenvolvimento da comunidade, tendo contribuído de forma significativa para o fortalecimento dos valores humanos e sociais que sustentam nossa cidade.

Mulher trabalhadora, religiosa e de princípios firmes, sempre colocou a família como prioridade, sendo exemplo de amor, responsabilidade e compromisso. Sua conduta é marcada pela honestidade, humildade e pelo respeito ao próximo, qualidades que a tornam uma referência para todos que a conhecem.

Ao longo dos anos, demonstrou que o verdadeiro mérito está nas atitudes diárias, na solidariedade, na fé e na dedicação à família e à comunidade. Sua trajetória inspira gerações e reforça a importância dos valores morais e cristãos na construção de uma sociedade mais justa e fraterna.

Diante do exposto, é mais do que justa a concessão da Medalha de Honra ao Mérito à Senhora Maria Aparecida de Oliveira, como forma de reconhecimento público por sua história, seu exemplo de vida e sua relevante contribuição ao nosso município.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Arquivo Data Tamanho
SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2026 - 15:28

Processo Arquivado

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2026 - 15:25

Encaminhado ao setor Arquivo

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - 16:01

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - 16:01

Encerrada a Movimentação em CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA DO CONSUMIDOR

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - 16:01

Encerrada a Movimentação em REDAÇÃO

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - 09:21
TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - 09:00

Definida Relatoria - Vereadora MARIUVA DA SAUDE

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - 08:54

Recebido na Comissão de REDAÇÃO

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - 17:38
SEGUNDA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - 17:18

Definida Relatoria - Vereador VINICIUS AMOROSO

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:30

Recebido pela Comissão em 23/02/2026

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - 09:25

Movimentação em lote para Comissões :
REDAÇÃO
CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA DO CONSUMIDOR
Vencimento 24/02/2026

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - 09:25

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - 09:11

Encaminhado ao setor Gerência das Comissões

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - 09:11

Encerrada a Movimentação em Pronto para Votar

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2026 - 15:52

Encaminhado ao local Pronto para Votar

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2026 - 15:52

Lido no Expediente - Sessão de Quarta - feira, 18 de fevereiro de 2026

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - 15:27

Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 18/02/2026 as 13:30

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - 15:12

Encaminhado ao local Para Leitura

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - 15:12

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Finalizado