INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 304/2024 - Processo: 553/2024

Ementa

Indico ao Poder Executivo mostrando a essas autoridades a necessidade de se fazer uma limpeza e roçagem de mato nas áreas públicas bem como a notificação dos proprietários de terrenos privados na Avenida Goiânia próximo ao numero 1062 do Bairro Jardim América nesse Município

Texto Integral

   Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório   ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO, com cópia ao Diretor/Presidente da CODER, Sr. Alfredo Vinicius Amoroso a Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Kamila de Carvalho Dourado, mostrando a essas autoridades a necessidade de se fazer uma limpeza e roçagem de mato nas áreas públicas , bem como a notificação dos proprietários de terrenos privados na Avenida Goiânia próximo ao numero 1062 do Bairro Jardim América, nesse Município.

Justificativa

A presente indicação tem por objetivo o atendimento às solicitações feitas pelos moradores, tendo em vista a vegetação crescente e sujeira acumulada nos terrenos localizados no referido bairro, bem como a notificação dos proprietários de terrenos privados. A vegetação crescente e o lixo acumulado nos terrenos provocam o aparecimento de insetos, ratos, aranhas e outros animais peçonhentos, necessitando de medidas urgentes para a solução deste problema de modo a preservar a saúde e propiciar melhor qualidade de vida aos munícipes.

Considerando o problema, solicita-se a notificação dos proprietários dos terrenos privados abandonados, sendo tomadas as providências cabíveis, de acordo com o procedimento adotado pela Prefeitura Municipal de Rondonópolis. Assim, visando proporcionar melhores condições de vida, saúde e bem-estar à população, bem como a efetivação da função social da propriedade, solicito tais providências.