REQUERIMENTO Nº 012/2026 - Processo: 552/2026
Processo:
552/2026
Data:
13/02/2026
Status:
Ativo
Autor:
MARIUVA DA SAUDE
Tipo:
REQUERIMENTO
Classificação:
Legislativo
Ementa
Requerimento para solicitação de fornecimento de informações detalhadas e atualizadas pela Secretaria Municipal de Saúde sobre os recursos e tratamentos disponíveis para pacientes com Fibromialgia no município de Rondonópolis.
Texto Integral
REQUERIMENTO
À Secretaria de saúde de Rondonópolis
Prezados Senhores,
Em conformidade com as competências legislativas municipais, e seguindo os prazos estipulados para respostas institucionais, requeiro oficialmente que a Secretaria Municipal de Saúde forneça informações atualizadas sobre os seguintes tópicos relacionados ao tratamento de pacientes com Fibromialgia no município de Rondonópolis:
1. Quantidade de pessoas diagnosticadas com Fibromialgia;
2. Estrutura disponível na rede pública de saúde para o atendimento especializado à Fibromialgia;
3. Existência de programas específicos para tratamento de Fibromialgia e sua eficácia;
4. Procedimentos para a emissão e garantias asseguradas pela Carteira de Identificação do Paciente com Fibromialgia, conforme legislação vigente.
Gabinete do vereador(a)
Justificativa
JUSTIFICATIVA
A Fibromialgia, reconhecida como síndrome crônica, impacta severamente na qualidade de vida das pessoas afetadas, com sintomas de dor intensa e fadiga constante. Ações municipais bem fundamentadas e dinamicamente monitoradas podem melhorar substancialmente o bem-estar desses pacientes. Este requerimento visa obter uma compreensão aprofundada da situação atual e das ações implementadas pelo município, possibilitando a avaliação e o fortalecimento das políticas públicas dirigidas a esses cidadãos.
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do REQUERIMENTO
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|
SEGUNDA-FEIRA, 2 DE MARÇO DE 2026 - 18:50
QUINTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - 16:21
Ofício 051/2026 - Aguardando envio
Status: MovimentadoQUINTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - 16:03
Processo recebido no setor
Status: MovimentadoQUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - 18:58
Encaminhado ao local Setor de Expediente
Status: AndamentoQUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - 18:58
Aprovado - Votação Única na Sessão de 25/02/2026 às 13:30
Status: MovimentadoTERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - 16:03
Encaminhado ao setor Pronto para Votar
Status: AndamentoTERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - 16:03
Encerrada a Movimentação em CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA DO CONSUMIDOR
Status: MovimentadoTERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - 16:03
Encerrada a Movimentação em REDAÇÃO
Status: MovimentadoTERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - 09:24
TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - 09:02
Definida Relatoria - Vereadora MARIUVA DA SAUDE
Status: MovimentadoTERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - 08:57
Recebido na Comissão de REDAÇÃO
Status: MovimentadoSEGUNDA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - 18:10
SEGUNDA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - 18:05
Definida Relatoria - Vereador VINICIUS AMOROSO
Status: MovimentadoSEGUNDA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - 14:31
Recebido pela Comissão em 23/02/2026
Status: MovimentadoQUINTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - 09:00
Movimentação em lote para Comissões :
REDAÇÃO
CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA DO CONSUMIDOR
Vencimento 01/03/2026
Status: MovimentadoQUINTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - 09:00
Processo recebido no setor
Status: MovimentadoQUARTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2026 - 15:52
Encaminhado ao local Gerência das Comissões
Status: AndamentoQUARTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2026 - 15:52
Lido no Expediente - Sessão de Quarta - feira, 18 de fevereiro de 2026
Status: MovimentadoSEXTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - 15:27
Inclusa no Expediente - Sessão Ordinária de 18/02/2026 as 13:30
Status: MovimentadoSEXTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - 15:11