PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 040/2023 - Processo: 5462/2023

Processo: 5462/2023
Data: 29/11/2023
Status: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Tipo: PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

Altera a Lei Complementar nº 091 de 08 de novembro de 2010 e dá outras providências.

Texto Integral

Altera a Lei Complementar nº 091 de 08 de novembro de 2010 e dá outras providências.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO

Arquivo Data Tamanho
LC (11454057.pdf)
14/12/2023
14/12/2023 1,2 MB
TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2026 - 11:26

Processo arquivado

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - 09:32

Enviado para Poder Executivo - Ofício nº. 724/2023 em 28/12/2023

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - 14:49

Ofício 724/2023 - Aguardando envio

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - 14:47

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - 14:47

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - 14:46

Retirado de tramitação na Sessão de 29/11/2023 às 13:30 e substituido pelo Projeto de Lei Complementar nº 041/2023.

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - 19:07

Inclusa no Expediente - Sessão de 29/11/2023 as 13:30

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - 16:46

Encaminhado ao setor Para Leitura

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - 16:46

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação URGÊNCIA

Status: Finalizado