INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 2729/2025 - Processo: 5441/2025

Ementa

A VEREADORA KALYNKA INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM MÉDICO OBSTETRA PARA ATENDER NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF DO BAIRRO RESIDENCIAL MARGARIDAS.

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Saúde, para que seja disponibilizado um médico obstetra para atender no Programa Saúde da Família do Bairro Residencial Margaridas, localizado na Rua H, município de Rondonópolis-MT.

Justificativa

Trata-se de proposição legislativa, na modalidade de Indicação, que tem por finalidade apontar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de disponibilizar um médico obstetra para atender no Programa Saúde da Família do Bairro Residencial Margaridas, localizado na Rua H, município de Rondonópolis-MT.

O PSF visa oferecer cuidados de saúde de forma mais resolutiva e humanizada, com ações de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde. O objetivo é que os profissionais de saúde trabalhem em equipe, com a participação dos membros da família e da comunidade, em um território definido. Dentre os inúmeros serviços oferecidos, algumas unidades também contam do especialista obstetra.

Desse modo, dentre as suas principais funções, podemos destacar: Planejamento pré-concepcional: antes de engravidar, o auxílio do médico obstetra é fundamental, pois ele irá verificar a saúde materna, solicitar exames para verificar a presença de infecções ou doenças e também recomendar medicamentos e vacinas necessários para esse período; Acompanhamento Pré-natal: com a gravidez confirmada, o papel do médico obstetra inclui o monitoramento da saúde materna e fetal. O profissional irá solicitar exames de sangue e de imagem, mas também aconselhará sobre a amamentação e esclarecerá dúvidas pertinentes à gravidez; Parto:  Ele envolve todo o planejamento ao lado da mãe e do pai para um suporte adequado quando o momento do nascimento do bebê chegar. 

Somado a isso, o especialista também atua no período pós-parto, dando assistência principalmente no estímulo e apoio à amamentação, bem como no monitorando a evolução clínica da mãe e incentivando que ela possa permanecer junto ao bebê ainda no hospital.

Desta forma, apresentamos tal proposição com objetivo de atender a justa reivindicação da população.