INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 299/2026 - Processo: 543/2026

Ementa

O Vereador Investigador Gerson, indica ao poder executivo a instalação de câmeras de monitoramento no cruzamento da rua: Benônia Bispo com a rua: Esaú de Noronha, nos fundos da Escola Municipal Domingos Aparecido dos Santos, localizada no Conjunto São José II.

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Cláudio Ferreira de Souza, com cópia para a GASP mostrando a essas autoridades a necessidade de instalação de câmeras de monitoramento no cruzamento da rua: Benônia Bispo com a rua: Esaú de Noronha, nos fundos da Escola Municipal Domingos Aparecido dos Santos, localizada no Conjunto São José II.

Justificativa

O referido ponto tem sido alvo de constantes reclamações de moradores e pais de alunos, que relatam sensação de insegurança, principalmente nos horários de entrada e saída escolar. A área apresenta pouca vigilância, favorecendo a presença de pessoas em atitude suspeita, ocorrências de furtos, uso inadequado do espaço público e riscos à integridade física de estudantes e moradores. A ausência de monitoramento eletrônico no local contribui para a vulnerabilidade da comunidade e dificulta a atuação preventiva das forças de segurança. A instalação de câmeras nesse cruzamento específico é medida estratégica, pois:

Inibe ações criminosas;

Auxilia na identificação de autores de delitos;

Protege alunos, professores e servidores;

Garante maior tranquilidade aos pais;

Reforça a segurança dos moradores do entorno.

Ressalta-se que a proteção no entorno escolar é essencial para assegurar um ambiente seguro e adequado ao desenvolvimento educacional das crianças. Diante da situação, justifica-se a adoção urgente de providências para instalação de sistema de vídeo monitoramento no cruzamento mencionado, garantindo mais segurança para toda a comunidade.