INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 2138/2023 - Processo: 5415/2023

Ementa

Indico ao Poder Executivo a necessidade de viabilização de Projeto para extensão de iluminação pública na comunidade do Campo Limpo, nas proximidades do Barreirinho, comunidade Sucupira, Ypê Roxo, comunidade Lambari, comunidade Barú e Rec. Das Araras, em Rondonópolis/MT.

Texto Integral

Senhor Presidente,

         Indico à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, para que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO, com cópia a Secretária Municipal de Habitação e Urbanismo, com cópia a Secretária de Infraestrutura, Sra. Luana Alencar Inácio Ferreira, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Sr. Alexsandro Silva, mostrando a essas autoridades a necessidade de viabilização de Projeto para extensão de iluminação pública, na comunidade do Campo Limpo, nas proximidades do Barreirinho, comunidade Sucupira, Ypê Roxo, comunidade Lambari, comunidade Barú e Rec. Das Araras, em Rondonópolis/MT.

Justificativa

         Com vistas à promoção do bem-estar social de nossa comunidade, por este ato, especialmente dirigido a atender as necessidades dos moradores, indico ao Ilmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a viabilização de projeto para extensão de rede de iluminação pública na comunidade acima citada.

         Além de estar diretamente ligada à segurança pública no tráfego de veículos e pedestres, a iluminação pública previne a criminalidade, destaca e valoriza as paisagens, facilita a hierarquia viária, orienta percursos e aproveita melhor as áreas de lazer.

         A melhoria da qualidade dos sistemas de iluminação pública traduz-se em melhor imagem da cidade, favorecendo o turismo, o comércio, e o lazer noturno, ampliando a cultura do uso eficiente e racional da energia elétrica, contribuindo, assim, para o desenvolvimento social e econômico da população.

         É consabido que a iluminação pública possui um papel fundamental na qualidade de vida e segurança para as cidades, uma vez que auxilia o crescimento da urbanização municipal e apoia alguns dos problemas decorrentes desta ampliação. 

         A necessidade de iluminação pública se dá pelo bem-estar dos cidadãos: por conta de atividades noturnas como trabalho e estudo, uma camada da população transita nas ruas do município durante o período noturno. Com a presença de iluminação pública é possível dizer que a sensação de segurança é muito maior que apenas um instinto, uma vez que contribui diretamente para a diminuição dos índices de criminalidade.

         Pelos motivos expostos, pretendemos com a presente indicação propiciar aos munícipes, melhores condições de vida e de trabalho, proporcionando-lhes ainda, significativo aumento da sensação de segurança nos seus deslocamentos e maior dignidade nas atividades noturnas.