INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 297/2026 - Processo: 541/2026

Ementa

Indico ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de aparelho de ar-condicionado na recepção e na sala de acolhimento (ESF) localizada na Avenida Cassimiro De Abreu Jardim Monte Líbano.

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Claudio Ferreira de Souza, com cópia ao Secretário de Governo e de Saúde, Sr. Mykaell Thiago dos Santos Vitorino Bandeira.

Solicito a essas autoridades que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de aparelho de ar-condicionado na recepção e na sala de acolhimento (ESF) localizada na Avenida Cassimiro De Abreu Jardim Monte Líbano.

Justificativa

A recepção e a sala de acolhimento da referida unidade é o primeiro local de acolhimento dos usuários do serviço público de saúde, sendo espaço de espera para crianças, idosos, gestantes e demais pacientes que, muitas vezes, permanecem no ambiente por período considerável.

Considerando as altas temperaturas registradas em nossa região, a ausência de climatização adequada tem causado desconforto tanto aos usuários quanto aos servidores que atuam no atendimento inicial, podendo inclusive comprometer a qualidade do acolhimento e do serviço prestado.

Maior conforto térmico aos pacientes e acompanhantes;

Melhores condições de trabalho aos profissionais da saúde;

Ambiente mais humanizado e adequado ao atendimento público;

Contribuição para a preservação de equipamentos e documentos administrativos.

Dessa forma, a medida se mostra necessária e de relevante interesse público, visando assegurar melhores condições estruturais à unidade e dignidade no atendimento à população.