MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 544/2025 - Processo: 5405/2025

Ementa

Moção de Congratulação ao Professor Doutor Anderson Nogueira Oliveira, em reconhecimento à sua destacada trajetória acadêmica, profissional e científica, bem como pela relevante contribuição à inovação no ensino jurídico e ao fortalecimento do curso de Direito da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR).

Texto Integral

Apresentamos à mesa, ouvido o soberano Plenário e dispensadas às formalidades regimentais para que seja encaminhada MOÇO DE CONGRATULAÇÕES ao Professor Doutor Anderson Nogueira Oliveira, em reconhecimento à sua destacada trajetória acadêmica, profissional e científica, bem como pela relevante contribuição à inovação no ensino jurídico e ao fortalecimento do curso de Direito da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), por meio da criação e implementação da LegalTech Jr, a primeira Empresa Júnior Jurídica do Estado de Mato Grosso, pioneira em modelo de startup jurídica no Brasil.

Justificativa

Nascido em 16 de dezembro de 1984, na cidade de Macaúbas, Estado da Bahia, Anderson Nogueira Oliveira é Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), atuando como Coordenador e Professor do Curso de Direito da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR).

Chegou a Rondonópolis em dezembro de 2024, trazendo consigo uma trajetória marcada pela excelência acadêmica, pela defesa da educação transformadora e pelo compromisso com a inovação jurídica e social.

É líder do Grupo de Pesquisa CNPq/UFR em Direito e Gestão do Agronegócio e mentor responsável da LegalTech Jr, primeira Empresa Júnior Jurídica do Estado de Mato Grosso, administrada integralmente por estudantes e concebida com o propósito de desenvolver o espírito empreendedor desde a graduação, integrando ensino, inovação e prática jurídica.

A LegalTech Jr também se destaca nacionalmente como a primeira Empresa Júnior com modelo de negócio de Startup Jurídica do Brasil, especializada na criação de aplicativos e soluções tecnológicas para o setor jurídico, especialmente nas áreas de compliance e propriedade intelectual, além de prestar serviços de consultoria e assessoria a pessoas jurídicas da região de Rondonópolis.

Antes de sua atuação na UFR, o Professor Anderson teve expressiva participação em entidades de representação acadêmica e científica, como Presidente da Comissão de Acadêmicos e Pós-Graduandos da OAB-SP (Subseção Pinheiros), Diretor da FEPODI (Federação Nacional de Pós-Graduandos em Direito) e Diretor da ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduandos).

Além de sua atuação como docente, é Advogado há mais de uma década, Pesquisador e Palestrante nas áreas de compliance e governança corporativa, no setor público e privado. De fé budista, solteiro e sem filhos, dedica-se integralmente à docência, à pesquisa e à formação cidadã e ética dos futuros profissionais do Direito.

Por sua visão inovadora, sua contribuição pioneira à educação jurídica mato-grossense e sua dedicação em conectar o ensino superior à realidade tecnológica e empreendedora do século XXI, o Professor Doutor Anderson Nogueira Oliveira torna-se merecedor desta Moção de Congratulação, como forma de reconhecimento público e de gratidão da sociedade rondonopolitana.