PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 165/2025 - Processo: 5399/2025

Ementa

Dispõe sobre conceder Título de "Cidadão Rondonopolitano" ao Dr. Lino Franco Júnior e dá outras providências.

Texto Integral

A CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º Fica concedido o Título de "Cidadão Rondonopolitano" ao Dr. LINO FRANCO JÚNIOR, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde pública e à comunidade rondonopolitana, bem como pela dedicação e pelo comprometimento com o cuidado e o bem-estar das crianças de nosso município.

Art. 2º A presente honraria tem por objetivo reconhecer o mérito profissional e humano do homenageado, que, desde sua chegada a Rondonópolis, tem contribuído significativamente para o fortalecimento da rede municipal de saúde, atuando com competência, sensibilidade e compromisso ético.

Art. 3º A entrega do Título de Cidadão Rondonopolitano será realizada em Sessão Solene especialmente designada para esse fim no dia 15 de dezembro de 2025.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

O presente Decreto Legislativo visa homenagear o Dr. Lino Franco Júnior, nascido no Estado do Paraná e criado em Rondônia, graduado em Medicina pela Universidade Nacional Ecológica, na cidade de Santa Cruz de la Sierra – Bolívia, com revalidação pela Universidade Federal de Rondônia.
Especialista em Pediatria e pós-graduado em Emergências Pediátricas, Dr. Lino possui ainda sólida experiência em Medicina Intensiva Pediátrica.

Em 11 de novembro de 2021, chegou a Rondonópolis a convite do então secretário de Saúde, acompanhado de seu esposo, Vítor, com quem é casado há 10 anos. Desde então, tem desenvolvido um trabalho exemplar em nossa cidade, atuando inicialmente no Centro de Saúde Nossa Senhora do Amparo e no Pronto Atendimento Infantil, onde exerceu as funções de coordenador e responsável técnico por quase dois anos.

Atualmente, o Dr. Lino Franco Júnior é coordenador da UTI Pediátrica da Santa Casa de Rondonópolis e responsável técnico pelo pronto atendimento pediátrico e pela internação pediátrica da instituição, contribuindo de forma expressiva para o fortalecimento da saúde pública e para a melhoria da qualidade do atendimento infantil em nosso município.

Diante de sua dedicação, competência e compromisso com a vida, é mais do que justa a concessão deste título honorífico, simbolizando o reconhecimento da população rondonopolitana a um profissional que escolheu nossa cidade para servir com amor, ética e excelência.