INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 295/2026 - Processo: 539/2026

Ementa

Indico ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para a troca do padrão de energia elétrica e a realização de limpeza geral da área externa (ESF) localizada no Conjunto São José, Rua Faustino Felipe dos Santos Conjunto São José I e II.

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Claudio Ferreira de Souza, com cópia ao Secretário de Governo e de Saúde, Sr. Mykaell Thiago dos Santos Vitorino Bandeira.

Solicito a essas autoridades que sejam adotadas as providências necessárias para a troca do padrão de energia elétrica e a realização de limpeza geral da área externa (ESF) localizada no Conjunto São José, Rua Faustino Felipe dos Santos Conjunto São José I e II.

Justificativa

A unidade da ESF do Conjunto São José presta atendimento essencial à população, sendo porta de entrada para os serviços básicos de saúde, incluindo consultas médicas, acompanhamento de gestantes, vacinação e atendimento a pacientes crônicos.

O padrão de energia elétrica encontra-se inadequado, podendo comprometer o funcionamento regular dos equipamentos e oferecer riscos à segurança de servidores e usuários;

A área externa necessita de limpeza e manutenção, devido ao acúmulo de mato e resíduos, o que pode favorecer a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de causar aspecto de abandono ao espaço público.

Dessa forma, a realização da troca do padrão elétrico e a limpeza da área são medidas urgentes para garantir melhores condições de trabalho aos profissionais, segurança aos usuários e qualidade no atendimento prestado à comunidade.