PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 439/2025 - Processo: 5380/2025

Processo: 5380/2025
Data: 11/11/2025
Status: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Tipo: PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

Dispõe sobre alterar o art. 1º da Lei nº 14.488, de 16 de outubro de 2025, que dispõe sobre o fornecimento de alimentação aos professores e profissionais da educação, em efetivo exercício nas Unidades da rede pública municipal de ensino de Rondonópolis/MT, para incluir os estagiários que atuem nas unidades escolares entre os beneficiários, e dá outras providências.

Texto Integral

Dispõe sobre alterar o art. 1º da Lei nº 14.488, de 16 de outubro de 2025, que dispõe sobre o fornecimento de alimentação aos professores e profissionais da educação, em efetivo exercício nas Unidades da rede pública municipal de ensino de Rondonópolis/MT, para incluir os estagiários que atuem nas unidades escolares entre os beneficiários, e dá outras providências.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI EXECUTIVO

QUARTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - 18:14

Processo Arquivado

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - 18:12

Encaminhado ao setor Arquivo

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - 17:24

Lei Ordinária 14544/2025 de 13/11/2025

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - 16:58

Enviado para Poder Executivo - Ofício nº. 384/2025 em 25/11/2025

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - 16:57

Ofício 384/2025 - Aguardando envio

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - 16:48

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - 16:46

Encaminhado ao local Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - 16:46

Aprovado - Votação Única na Sessão de 12/11/2025 às 13:30

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - 13:01

Inclusa no Expediente - Sessão de 12/11/2025 as 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - 15:47

Encaminhado ao local Para Leitura

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - 15:47

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Finalizado