PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 275/2022 - Processo: 5340/2022

Processo: 5340/2022
Data: 14/12/2022
Status: Ativo
Autor: Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Tipo: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

Dispõe sobre APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS MT relativa ao Exercício de 2021 e dá outras providências

Texto Integral

 

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato grosso, usando de suas atribuições legais...

FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETOU E ELA PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

 

            Art. 1º - em cumprimento com as normas constitucionais, na forma do disposto no Art. 31, da Constituição Federal, combinando com os dispositivos da Constituição Estadual e Art. 28 da Lei Orgânica deste Município, fica APROVADA AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS-MT, relativo ao Exercício DE 2021.

 

            Art. 2º - Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

 

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Arquivo Data Tamanho
SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 - 17:52

Inclusa no Expediente - Sessão de 25/01/2023 as 13:30

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2023 - 13:58

Encerrada a Movimentação em Pronto para Votar

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2023 - 11:47

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Andamento
TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2023 - 10:29

Encaminhado ao setor Secretaria Legislativa Institucional

Status: Andamento
TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2023 - 10:28

Encaminhado ao setor Secretaria Legislativa Institucional

Status: Andamento
QUARTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2022 - 15:26

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 0275/2022 atualizado para PROJETO DECRETO LEGISLATIVO número 0275/2022

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2022 - 15:41

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 0275/2022 atualizado para PROJETO DECRETO LEGISLATIVO número 0275/2022

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2022 - 15:39

Encaminhado ao setor Para Leitura

Status: Andamento
QUARTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2022 - 15:39

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Movimentado