EMENDA MODIFICATIVA Nº 1303/2022 - Processo: 5336/2022

Ementa

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 414 de 20 de Setembro de 2022 de autoria do Poder Executivo que estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Rondonópolis para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.

Texto Integral

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 414 de 20 de Setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo que estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Rondonópolis para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.

ACRESCENTA-SE:

02.014.2202.1036

Órgão:02 – Prefeitura Municipal de Rondonópolis

Unidade: 014 Fundo Municipal de Saúde

Programa: 2202 Atenção Básica

Ação:1036 Equipar a atenção primária à saúde

2023 – R$ 250.000,00

Descrição: Aquisição de materiais e equipamentos de uso pessoal para as Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) e Agentes Comunitárias de Endemias (ACE)

– R$ 250.000,00

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02.014.2202.1036

Órgão:02 – Prefeitura Municipal de Rondonópolis

Unidade: 014 Fundo Municipal de Saúde

Programa: 2202 Atenção Básica

Ação:1036 Equipar a atenção primária à saúde

2023  - R$ 100.000,00

Descrição: Aquisição de caixas completas para pequenas cirurgias nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município

– R$ 100.000,00

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02.014.2202.1120

Órgão:02 – Prefeitura Municipal de Rondonópolis

Unidade: 014 Fundo Municipal de Saúde

Programa: 2202 Atenção Básica

Ação:1120 - Construção, ampliação e reforma das unidades da atenção primária

Descrição: Construção do Programa de Saúde da Família (PSF) do Jardim Pindorama

– R$ 2.000.000,00

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02.014.2193.2203 

Órgão:02 – Prefeitura Municipal de Rondonópolis

Unidade: 014 Fundo Municipal de Saúde

Programa: 2193 – Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade

Ação: 2203 Descrição: Implantação do Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade (CNRM)

– R$ 437.092,32

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REDUZ-SE:

Órgão :02 – Prefeitura Municipal de Rondonópolis

Unidade: 014 – Fundo Municipal de Saúde

Ação: 2564 – Covid – Enfrentamento da Emergência Covid-19 – Média e Alta Complexidade

R$ 2.787.092,32