PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 599/2022 - Processo: 5331/2022

Processo: 5331/2022
Data: 14/12/2022
Status: Ativo
Autor: Poder Executivo
Tipo: PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a outorgar CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ao INSTITUTO DOUTRINÁRIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, inscrita no CNPJ nº 47.240698/0001-86, com endereço Rua A-11, s/nº, Pedra 90, na Zona Urbana da Cidade de Rondonópolis-MT.

Texto Integral

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a outorgar CONCESSO DE DIREITO REAL DE USO ao INSTITUTO DOUTRINÁRIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, inscrita no CNPJ nº 47.240698/0001-86, com endereço Rua A-11, s/nº, Pedra 90, na Zona Urbana da Cidade de Rondonópolis-MT.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI EXECUTIVO

Arquivo Data Tamanho
anexo (67533672.pdf)
14/12/2022
14/12/2022 600,5 KB
anexo (64277466.pdf)
14/12/2022
14/12/2022 9,2 MB
SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 - 17:52

Inclusa no Expediente - Sessão de 25/01/2023 as 13:30

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2022 - 14:46

Encaminhado ao setor Para Leitura

Status: Andamento
QUARTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2022 - 14:46

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação URGÊNCIA

Status: Movimentado